Tóquio – A partir de janeiro, o Japão vai punir com prisão e multa quem fizer download de mangás e obras literárias piratas, depois de revisar uma lei de direitos autorais que já inclui filmes e música, informou a emissora NHK neste domingo (27).
A punição será de até dois anos de prisão ou multa de até ¥2 milhões se o infrator fizer download mesmo sabendo que se trata da cópia ilegal de uma obra.
Quem disponibilizar mangás e obras piratas em sites de compartilhamento de arquivos receberá uma punição ainda maior: até cinco anos de prisão ou multa de até ¥5 milhões. E quem divulgar links desses sites poderá ser condenado a até três anos de prisão ou ser multado em até ¥3 milhões, de acordo com o jornal Sankei.
Segundo a Associação de Publicações Autorizadas do Japão, formada por editoras e outras empresas do setor, os sites de mangás e obras literárias piratas tiveram 60 milhões de acessos em novembro e os prejuízos em 2019 chegaram a ¥430 bilhões.
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