Tóquio – Um painel de especialistas do governo aprovou na segunda-feira uma proposta para começar a aplicar punições para estrangeiros que ignoram as ordens de deportação como um passo para resolver a questão de detenções prolongadas em instalações de imigração.
Segundo publicou o The Japan Times, a punição é um item essencial nas recomendações aprovadas pelo painel, que discutem questões de política de imigração, segundo noticiou a Jiji Press.
As recomendações serão apresentadas em breve ao ministro da Justiça Masako Mori.
O Ministério da Justiça e a Agência de Serviços de Imigração começarão a trabalhar para revisar a lei de imigração.
No final de 2019, 942 estrangeiros estavam em centros de detenção depois de receberem ordens de deportação por razões que incluíam estada ilegal.
Dos detidos, 649, ou cerca de 70%, recusaram-se a deixar o Japão.
Muitos deles disseram que cairão na pobreza se voltarem aos seus países.
As recomendações citam a visão da agência de que a detenção de longo prazo é problemática em termos de controle de imigração e para a saúde dos detidos.
As recomendações também pedem a introdução de punições para estrangeiros que ignoram ordens de deportação e para aqueles que fugiram após serem libertados provisoriamente durante sua detenção.
Enquanto isso, um número crescente de detidos estrangeiros solicita repetidamente o status de refugiado, mesmo sabendo que não tem chance de ser aprovado.
Há uma brecha na regra japonesa que determina que os candidatos não sejam deportados durante o processo de solicitação de refugiados.
As autoridades devem ter permissão para deportar cidadãos estrangeiros que fazem pedidos repetidamente com o mesmo conteúdo para buscar o status de refugiado, disseram as recomendações.
Foto; Reprodução/Google Maps
Departamento Regional de Imigração de Tóquio
