Tóquio – O Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia informou que no ano acadêmico de 2018 foi batido um triste recorde: 282 professores de escolas públicas, incluindo escolas primárias e secundárias, foram punidos por abuso sexual e outros atos obscenos contra os alunos. Mas a partir de agora o governo quer que a informação sirva como arma contra a continuidade destes profissionais no mercado. A informação é do jornal Mainichi.
Os conselhos locais de educação no Japão falharam em divulgar e compartilhar adequadamente informações sobre medidas disciplinares contra professores de escolas públicas sob sua supervisão por atos obscenos cometidos, embora um número crescente de instrutores tenha sido punido por esse comportamento.
Tal falha permite que os professores sejam recontratados, ocultando que foram punidos por atos indecentes e cometendo crimes sexuais semelhantes novamente, levantando sérias questões sobre como as escolas devem proteger as crianças de tais instrutores problemáticos.
Em um dos casos registrados pelas autoridades, um homem que havia trabalhado como instrutor de meio período em uma escola primária da cidade de Chiryu (Aichi) foi condenado a quatro anos de prisão em abril de 2018 por molestar cinco alunos do sexo masculino e feminino na escola entre 2016 e 2017.
Em 2013, o homem pediu demissão após ser multado por violar a Lei de Punição de Atividades Relacionadas à Prostituição Infantil e Pornografia Infantil e foi suspenso por seis meses enquanto trabalhava como professor de escola primária na província de Saitama, ao norte de Tóquio.
No entanto, ele foi contratado como instrutor de meio período na escola Chiryu em 2015. Quando se candidatou ao novo emprego, ele ocultou que havia sido punido em Saitama e mudou os ideogramas usados em seu primeiro nome.
O Conselho Municipal de Educação de Chiryu poderia ter evitado contratar o homem se tivesse recebido informações sobre medidas disciplinares tomadas pelo Conselho de Educação da Prefeitura de Saitama.
INFORMAÇÃO
O Ministério da Educação introduziu um sistema no ano fiscal de 2019 para permitir que os conselhos de educação de todo o país procurem informações sobre medidas punitivas contra professores, para impedir que instrutores cujas licenças foram revogadas sejam recontratados.
Especificamente, o ministério criou bancos de dados com os nomes dos professores punidos pelos conselhos de educação, o que permite que os funcionários encarregados de contratar professores nos conselhos de educação verifiquem os nomes dos candidatos e se eles estiveram envolvidos em delitos.
“O sistema nos permite buscar informações relevantes com facilidade. Havia limites para o que poderíamos fazer para confirmar os fatos durante as entrevistas de emprego”, diz um funcionário do Conselho de Educação da Prefeitura de Okayama.
“Conseguimos confirmar informações publicadas sobre indivíduos cujas licenças de ensino foram anuladas, mas há uma quantidade enorme de informações e tínhamos receio de ignorar as informações necessárias”, comentou um funcionário do Conselho de Educação da Prefeitura de Aomori.
O sistema está longe de ser perfeito. Como os bancos de dados não contêm os detalhes de medidas punitivas, um funcionário do ministério diz que os conselhos de educação locais não têm escolha a não ser consultar os conselhos de educação relevantes sobre essas informações.
No entanto, a proteção de informações pessoais impediu as diretorias de obter esses dados. O funcionário do conselho de Okayama diz: “Não podemos receber informações detalhadas por questões de privacidade. Também não podemos fornecer certos detalhes, mesmo que nos sejam solicitados. Seria desejável que o governo nacional coletivamente (gerenciasse os bancos de dados) fornecesse informações”.
TRÊS ANOS
Além disso, o ministério retém essas informações nas bases de dados por apenas três anos em princípio, alegando que os professores que cometeram crimes têm o direito de se reintegrar na sociedade. Portanto, por exemplo, as informações de um professor que recebeu uma medida disciplinar há cinco anos por abuso sexual não são mais exibidas no banco de dados do ministério.
Autoridades educacionais locais têm pedindo ao Ministério que permita o acesso a informações mais detalhadas sobre professores punidos por abuso sexual e outros atos semelhantes por um período mais longo.
“Não é bom que professores que cometeram atos obscenos no passado voltem a ensinar nas escolas, porque é uma questão relacionada à segurança dos alunos. Acho melhor estender o período de armazenamento dessas informações e liberar mais informações, como os detalhes de medidas punitivas”, diz o funcionário do conselho da Aomori.
Hiromi Nakano, chefe da organização sem fins lucrativos “Shiawasenamida”, que luta para eliminar a violência sexual, ressalta a necessidade de conselhos educacionais em todo o país.
“Reter o fato de uma ofensa sexual ter sido cometida em uma escola equivale a aprovar tacitamente esse comportamento. Se tal prática for permitida, as crianças em idade escolar não poderão ser protegidas”, comentou Nakano.
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