Tóquio – As creches e os jardins de infância reconhecidos se tornarão gratuitos a partir de outubro deste ano, quando o imposto sobre consumo (shouhizei) deve subir de 8% para 10%.
A medida, aprovada pelo Parlamento em maio, vai beneficiar todos os pais com filhos de 3 a 5 anos, independente da renda familiar.
No caso das crianças de 0 a 2 anos, apenas as famílias de baixa renda que estão isentas do imposto residencial (juuminzei) terão creches gratuitas para todos os filhos.
Em relação às creches ou jardins de infância não reconhecidos ou particulares, o governo vai dar uma ajuda mensal de ¥25,7 mil a ¥37 mil aos pais com filhos de 3 a 5 anos, independente da renda familiar, e de ¥42 mil para crianças de 0 a 2 anos de famílias de baixa renda.
Segundo o primeiro-ministro Shinzo Abe, os benefícios custarão ao governo ¥1,5 trilhão, mas ele espera compensar parte dos gastos com o aumento do imposto sobre consumo.
Pontos principais:
– Creches e jardins de infância reconhecidos (ninka / 認可) se tornarão gratuitos a partir de outubro de 2019
– A medida vale para todos os pais com filhos de 3 a 5 anos, independente da renda familiar
– No caso das crianças de 0 a 2 anos, apenas as famílias de baixa renda que estão isentas do imposto residencial (juuminzei) terão creches gratuitas para todos os filhos
– Ajuda mensal de ¥25,7 mil a ¥37 mil para pais que têm filhos de 3 a 5 anos em creches ou jardins de infância não reconhecidos (ninkagai / 認可外) ou particulares. O pai e a mãe precisam estar trabalhando fora, sem ter com quem deixar as crianças.
– Ajuda mensal de até ¥42 mil para pais de baixa renda (isentos do imposto residencial) que têm filhos de 0 a 2 anos em creches ou jardins de infância não reconhecidos.
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