Tóquio – O governo japonês concluiu um projeto de lei que torna as creches e os jardins de infância gratuitos para todas as crianças entre 3 e 5 anos de idade e para famílias de baixa renda com filhos de 0 a 2 anos.
O projeto será enviado para votação no Parlamento em caráter de urgência, para que possa ser aprovado e sancionado o mais rápido possível, informou o jornal Sankei na terça-feira (12).
Os projetos de lei do governo costumam ser aprovados porque o partido do primeiro-ministro Shinzo Abe e seus aliados formam a maioria no Parlamento.
De acordo com o cronograma, as creches e os jardins de infância reconhecidos passarão a ser gratuitos em outubro deste ano, quando o imposto sobre consumo (shouhizei) subirá de 8% para 10%.
A medida vai beneficiar todos os pais com filhos de 3 a 5 anos, independente da renda familiar.
No caso das crianças de 0 a 2 anos, apenas as famílias de baixa renda que estão isentas do imposto residencial (juuminzei) terão creches gratuitas para todos os filhos.
Em relação às creches ou jardins de infância não reconhecidos ou particulares, o governo vai dar uma ajuda mensal de ¥25,7 mil a ¥37 mil aos pais com filhos de 3 a 5 anos, independente da renda familiar, e de ¥42 mil para crianças de 0 a 2 anos de famílias de baixa renda.
O benefício abrangeria as famílias que realmente necessitam deixar os filhos na creche, pelo fato do pai e da mãe trabalharem fora ou por outros motivos. As prefeituras ficariam responsáveis por decidir quem poderia receber a ajuda ou não.
Abe disse que os benefícios custarão ao governo ¥1,5 trilhão, mas ele espera compensar parte dos gastos com o aumento do imposto sobre consumo.
Pontos principais do projeto:
– Creches e jardins de infância reconhecidos (ninka / 認可) se tornarão gratuitos a partir de outubro de 2019
– A medida vale para todos os pais com filhos de 3 a 5 anos, independente da renda familiar
– No caso das crianças de 0 a 2 anos, apenas as famílias de baixa renda que estão isentas do imposto residencial (juuminzei) terão creches gratuitas para todos os filhos
– Ajuda mensal de ¥25,7 mil a ¥37 mil para pais que têm filhos de 3 a 5 anos em creches ou jardins de infância não reconhecidos (ninkagai / 認可外) ou particulares. O pai e a mãe precisam estar trabalhando fora, sem ter com quem deixar as crianças.
– Ajuda mensal de até ¥42 mil para pais de baixa renda (isentos do imposto residencial) que têm filhos de 0 a 2 anos em creches ou jardins de infância não reconhecidos.
Foto: iStockphoto
