Osaka – Um homem está lutando na Justiça para conseguir informações sobre um impostor que criou um perfil falso em seu nome em uma rede social, informou a mídia japonesa neste sábado (11).
Segundo o processo, o impostor usou o nome e uma foto do homem e clonou um perfil, enviando mensagens que prejudicaram sua imagem para outras pessoas.
Em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional de Osaka recusou o pedido da vítima de obrigar um provedor de internet a revelar o nome e outras informações da pessoa que criou o perfil, alegando que o tempo de duração da conta falsa foi de menos de um mês.
O homem entrou com um pedido de apelação e agora o caso será analisado em segunda instância pelo Tribunal Superior de Osaka.
O advogado da vítima, Yuichi Nakazawa, no entanto, comemorou o fato de o Tribunal Regional de Osaka ter reconhecido, pela primeira vez no Japão, o “direito à identidade”.
Nakazawa disse na sexta-feira (10) que, embora o tribunal tenha rejeitato o pedido do seu cliente para a divulgação da identidade do impostor, o juiz Tetsuji Sato declarou que o requerente tem o direito de não ser representado por outra pessoa na internet.
A decisão surge em meio à crescente preocupação mundial sobre contas falsas que são criadas em redes sociais usando identidades de outras pessoas.
O juiz disse que determinar se o caso constitui uma violação do direito à identidade requer “cuidado”, uma vez que “não é fácil julgar se um impostor foi mesmo responsável pelos danos”.
Segundo o advogado, se as palavras de um impostor na internet ferirem a reputação de uma pessoa ou resultarem no vazamento de informações pessoais, a vítima pode entrar com um processo judicial por difamação ou violação de privacidade.
Mas, muitas vezes, é difícil responsabilizar o impostor em tais casos porque não está claro que ações constituem uma violação do direito à reputação ou à privacidade, disse o advogado.
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