Tóquio – Quatro partidos de oposição apresentaram na Câmara Baixa um projeto de lei que proíbe as longas jornadas de trabalho, principal motivo das mortes por excesso de trabalho, conhecidas como “karoshi”.
Segundo os deputados Kazunori Yamanoi, do Partido Democrático; Denny Tamaki, do Partido da Vida do Povo e Chizuko Takahashi, do Partido Comunista, autores do projeto de lei, o Japão erra ao definir um tempo máximo de horas extras semanais, mensais e anuais.
Segundo o artigo 36 do Regulamento sobre Horas Extras, da Lei de Normas Trabalhistas, os trabalhadores podem fazer até 15 horas extras em uma semana, o que para os deputados é um número muito alto se somado à jornada de trabalho regular.
Além do número de horas extras permitido ser excessivo, se comparado a outros países considerados desenvolvidos, muitas empresas desrespeitam a lei e obrigam seus funcionários a excederem as horas extras permitidas, aumentando a possibilidade de estresse e, por consequencia, infartos e suicídios.
No final do ano passado, o governo japonês liberou as empresas para decidirem se pagam ou não horas extras a seus executivos, o que levou a oposição a elaborar o projeto de lei apresentado, temendo que a decisão do governo acabe atingindo os trabalhadores comuns.
A proposta de revisão do artigo 36 propõem que haja um tempo de descanso e até de sono durante as horas extras, que se somam à jornada de trabalho normal de oito horas diárias. Outro ponto que consta no texto do projeto de lei obriga os empregadores a registrarem as horas extras dentro e fora do local de trabalho, especificando como elas ocorreram.
Segundo a oposição, a aprovação da proposta provocará queda dos índices de desemprego e de mortes por excesso de trabalho, abrindo novos postos de trabalho no lugar daquele tempo dedicado às horas extras.
Número de horas extras permitidas por lei
Jornada de trabalho regular / irregular
1 semana – 15 horas / 14 horas
2 semanas – 27 horas / 25 horas
4 semanas – 43 horas / 40 horas
1 mês – 45 horas / 42 horas
2 meses – 81 horas / 75 horas
3 meses – 120 horas / 110 horas
1 ano – 360 horas / 320 horas
Foto: Reuters
