Tóquio, Japão – A primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, orientou o ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, Kenichiro Ueno, a revisar as restrições sobre jornada de trabalho e horas extras, informou o Tokyo Shimbun nesta sexta-feira (24).
A medida, vista como uma possível flexibilização das regras atuais, preocupa especialistas, que alertam para um retrocesso nas políticas de reforma trabalhista e um risco crescente à saúde dos trabalhadores.
A Lei de Reforma no Estilo de Trabalho, em vigor desde 2019, limitou as horas extras a 45 por mês e 360 por ano. Com acordo entre empregadores e empregados, o teto pode chegar a 100 horas mensais ou média de 80 horas por vários meses, totalizando 720 horas anuais.
Essas regras foram criadas após o caso de karoshi (morte por excesso de trabalho) de uma funcionária da agência de publicidade Dentsu. O episódio chocou o país e impulsionou mudanças legais para proteger a saúde mental e física dos trabalhadores.
Governo fala em “reforma para quem quer trabalhar mais”
Durante as eleições para a Câmara Alta do Parlamento em julho, o Partido Liberal Democrata (PLD) defendeu uma nova abordagem chamada “reforma para quem quer trabalhar”.
Segundo o governo, o objetivo é permitir que pessoas “trabalhem mais, se quiserem”, aproveitando “a capacidade e o desejo individual de crescimento”.
Empresários pressionam por mais flexibilidade
Do lado empresarial, há pressão para flexibilizar os limites de horas extras. Os executivos alegam que as restrições atuais dificultam a produtividade em meio à escassez de mão de obra.
Para os empregadores, permitir mais horas seria uma forma de atender à demanda de quem quer trabalhar e ganhar mais.
No entanto, especialistas afirmam que a proposta atende aos interesses das empresas, não dos trabalhadores.
Segundo cálculos do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, apenas 6,4% dos trabalhadores desejam aumentar a carga horária, e só 0,1% afirmam querer ultrapassar o limite de 80 horas extras mensais.
Outra pesquisa mostrou que a maioria quer reduzir o tempo de trabalho, e não ampliá-lo.
Risco de volta ao excesso de trabalho
De acordo com o Tokyo Shimbun, mesmo que a escolha pareça voluntária, poucos trabalhadores têm real liberdade para decidir suas horas ou tarefas.
Se o governo afrouxar as regras, há o perigo de as empresas voltarem a impor longas jornadas, ampliando o risco de karoshi.
Pesquisas indicam que resolver a falta de mão de obra e simplificar as tarefas são caminhos mais eficazes para reduzir as horas extras.
Em vez de incentivar o excesso de trabalho, as empresas deveriam melhorar o ambiente corporativo, garantindo produtividade e bem-estar, publicou o jornal.
