Tóquio, Japão – O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão está analisando uma forma de revisar o sistema de pensões, com o objetivo de aumentar a renda líquida de trabalhadores inscritos no shakai hoken (seguro de saúde) e no kosei nenkin (aposentadoria), informou o jornal Yomiuri neste sábado (16).
Atualmente, as taxas do shakai hoken e do kosei nenkin são divididas igualmente entre os empregadores e os empregados. Ou seja, o trabalhador tem 50% do valor descontado do salário e a empresa paga os outros 50%.
A proposta sugere um regime especial em que empregadores assumam uma proporção maior do pagamento, especialmente para trabalhadores de meio período que fazem poucas horas, como forma de reduzir o impacto na renda líquida.
Por exemplo, a empresa poderia pagar até 90% das taxas para funcionários com menor renda, ajustando gradativamente para o esquema de 50% para cada lado conforme o salário do trabalhador aumenta.
Um dos objetivos da proposta seria incentivar funcionários de meio período a não limitar suas horas de trabalho para evitar a obrigação de pagamento do shakai hoken e do kosei nenkin.
Um trabalhador é obrigado a entrar no shakai hoken quando ganha mais de 1.060.000 de ienes por ano (mais de 20 horas de trabalho por semana) em uma empresa com mais de 50 funcionários. Muitas pessoas, principalmente mulheres casadas, evitam ter uma renda superior a esse valor para não pagar a taxa, o que poderia representar uma redução de até 100 mil ienes no salário por ano.
O projeto também aborda a escassez de mão de obra, estimulando a permanência de mais pessoas no mercado de trabalho.
Durante uma reunião na sexta-feira (15), surgiram críticas à proposta, como o argumento de que apenas grandes empresas teriam capacidade financeira para arcar com o aumento da contribuição.
Caso as mudanças sejam implementadas, cerca de 2 milhões de pessoas poderão se sentir incentivadas a trabalhar mais horas sem o receio de ter um desconto muito alto nos salários
O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar planeja consolidar uma proposta de reforma até o final do ano e submetê-la para votação no Parlamento na próxima sessão ordinária em 2025.
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