Parlamento aprova projeto que cria taxas para combater queda de natalidade

Tóquio, Japão – A Câmara dos Representantes no Parlamento aprovou na sexta-feira (19) um projeto de lei que visa impulsionar medidas para combater o declínio da taxa de natalidade no país, segundo a Jiji Press.

A aprovação ocorreu em sessão plenária da chamada Câmara Baixa, com apoio obviamente do bloco governista, e o projeto deverá ser promulgado durante a atual sessão do Parlamento, prevista para terminar em junho, após deliberações na Câmara Alta.

O governo visa com o projeto de lei ampliar os subsídios para a educação dos filhos e, para isso, apela para um sistema que consiste em cobrar novas taxas além dos prêmios do seguro médico público, para garantir fundos.

A previsão é de que o governo comece a cobrar as taxas a partir do ano fiscal de 2026, para garantir até 1 bilião de ienes anualmente a partir do ano fiscal de 2028.

A Agência para Crianças e Famílias estima que as taxas mensais médias serão de ¥ 450 por titular de seguro de saúde no ano fiscal de 2028. A média é estimada em ¥ 800 para aqueles cobertos por programas de seguro médico.

Os pagamentos serão diferentes dependendo dos tipos de programas de seguro e da renda anual.

Segundo o plano do governo, a média mensal é estimada em ¥ 850 para trabalhadores de empresas dentro do seguro saúde e ¥ 950 para membros de programas para servidores públicos.

Pela renda anual, o valor mensal é projetado em ¥ 1.000 para quem ganha ¥ 6 milhões no ano e ¥ 1.350 para quem ganha ¥ 8 milhões.

Além disso, o valor está projetado em ¥ 350 para pessoas com 75 anos ou mais e ¥ 600 para trabalhadores autônomos.

Os limites de rendimento para os subsídios de educação serão eliminados em outubro deste ano.

O âmbito dos benefícios será ampliado para cobrir crianças até à idade do ensino secundário. O subsídio mensal será duplicado para o terceiro filho e os seguintes.

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