ယိုကိုဟားမား – Redes de cafeterias populares, como a Starbucks, oferecem gratuitamente conexão Wi-Fi como serviço aos clientes. No geral, os consumidores compram o café desejado e podem ficar nas dependências do local utilizando a internet por tempo ilimitado.
Recentemente, uma estudante universitária identificada por Sayaka consultou o site de esclarecimentos jurídicos Bengoshi News para questionar sobre o uso da internet no estabelecimento. A jovem, que está em período de entrevistas da faculdade, costuma frequentar a rede Starbucks pelo uso da internet.
A estudante confessou que costumava comprar um café sempre que ia ao local, mesmo sem estar em boas condições financeiras. Porém, certo dia, Sayaka precisou utilizar a internet com urgência para se inscrever em um evento de uma empresa e, ao ir entrar na loja, percebeu que não tinha dinheiro suficiente para comprar um café.
Neste dia, a jovem resolveu utilizar a conexão mesmo sem consumir nada. O caso não provocou nenhum incidente com a cafeteria, no entanto, a estudante ficou preocupada em estar cometendo algum ato ilegal.
A dúvida foi esclarecida pelo advogado e professor da Universidade de Kanagawa Yoshihito Suzuki, em entrevista ao portal.
Condições de uso
Utilizar a conexão sem consumir nada não é considerado roubo e, como não houve acesso a conta de outra pessoa, o caso também não pode se encaixar na lei de acesso ilegal.
De acordo com Suzuki, o caso em questão não confere nenhum crime, mas nem por isto deve ser feito de maneira deliberada.
São as condições de uso do próprio estabelecimento que definem se o ato é ou não permitido. “O código de uso do Starbucks possui a cláusula número 11, que lista os comportamentos proibidos. Entre eles, não está escrito que é preciso consumir algo para utilizar a conexão de internet”, disse Suzuki.
No entanto, isto não quer dizer que o uso seja liberado e que este tipo de comportamento não causará problemas. “Comprar um café para ficar no local é algo óbvio para o estabelecimento, mesmo que não esteja escrito. Entre as condições, há o item n° 18 que se refere aos comportamentos que o estabelecimento julgar inapropriado e este ato poderá se encaixar”, explicou.
Principalmente se o uso do Wi-Fi for feito do lado de fora da loja, sem nenhum consentimento, o caso pode chamar a atenção dos funcionários e o uso se tornar proibido. “De qualquer forma, a melhor solução é sempre comprar um café para utilizar a internet sem correr riscos de se meter em problemas com o estabelecimento”, aconselhou.
ဓာတ်ပုံ- ရိုက်တာသတင်းဌာန
