တိုကျို – Mais de 400 pessoas, a maioria mulheres, protestaram em frente à estação de Tóquio, no último sábado (11), contra sentenças judiciais “machistas” nas quais os juízes reconheceram relações sexuais não pactuadas em acusações de estupro, mas inocentaram os agressores por considerar que as vítimas poderiam ter oferecido mais resistência ou que a intencionalidade do abuso não ficou provada.
Segundo a agência Efe, em 12 de março um tribunal de Fukuoka declarou inocente um homem que teve relações sexuais com uma mulher bêbada, alegando que o acusado “interpretou mal” a atitude da vítima.
Sete dias depois, um juiz de Shizuoka absolveu um homem de 45 anos, acusado de estuprar uma mulher de 25 anos, porque considerou que a agressão “não foi intencional” diante da falta “de resistência”.
O caso que mais ganhou repercussão foi a decisão em março deste ano por um tribunal de Nagoia (Aichi), que inocentou um pai que estuprou sua própria filha diversas vezes. O juiz considerou que a vítima, 19 anos na época dos abusos, tinha condições de resistir.
As sentenças são “misóginas e injustas”, disse à agência Efe a ativista Akiko Matsuo, de 41 anos, uma das organizadoras dos protestos no país.
“Pode ser que o número seja pequeno comparado com atos realizados no exterior, mas no Japão, se um protesto reunir 400 mulheres, é um marco importante”, disse a japonesa, sobretudo em um país no qual o estupro continua sendo um tema praticamente tabu.
“O reconhecimento de que as relações sexuais não pactuadas são estupro não é aceito entre os homens japoneses”, disse Matsuo, que teme que “estas sentenças fortaleçam a ideia na sociedade japonesa de que as mulheres não têm direitos humanos”.
A advogada Yumi Itakura, 47 anos, acredita que o problema principal é “uma interpretação muito literal” da lei e mostra uma falta de formação dos juízes sobre “a realidade dos casos de estupro, incluindo a situação psicológica das vítimas”.
No Japão, os criminosos sexuais não podem ser condenados só por manter relações sexuais sem consentimento, é necessário provar que a violência ou intimidação usada pelo agressor fez com que fosse “extremamente difícil para a vítima resistir”.
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