Tóquio – O problema de casas vazias no Japão tende a piorar. De acordo com estimativas do governo, há 8 milhões de casas inabitadas no Japão, e o número continua a crescer a cada ano. Um relatório da Bloomberg indica que em 2033, esse número deve subir para 20 milhões.
Uma boa parte dessas residências são abandonadas. Não há planos para que alguém viva nelas nunca mais, uma perspectiva que alarma o governo central, como deveria. Casas abandonadas são fáceis de incendiar. Muitas vezes elas estão cheias de lixo, que produz parasitas e cercadas por vegetação que nunca é aparada. Os sistemas de esgoto não mantidos e os tanques sépticos podem espalhar doenças. Elas também fazem os valores das propriedades vizinhas cair.
Por essa razão, o governo central implementou uma lei no ano passado que permite a designação de certas propriedades como casas abandonadas (空き家, akiya) e descreve as etapas para serem destruídas.
A lei dá aos governos locais a autoridade para fazer as designações, após um aviso ser enviado ao proprietário do imóvel exigindo que ele ou ela remedie a situação e afirmando que, se nada for feito dentro de um determinado período de tempo, o imposto especial com de propriedade com desconto para residências será rescindido.
Normalmente, o terreno para uso residencial que contém uma estrutura é tributado em apenas um sexto da taxa normal, e as estruturas em si, um terço da taxa normal. Portanto, se os proprietários ignorarem o aviso de “akiya”, eles serão cobrados a taxa completa de 100 por cento em todos os impostos sobre a propriedade, nacional e regional. Em seguida, se o proprietário ainda não fizer nada, após um certo período de tempo, o governo local terá autoridade para derrubar o imóvel e enviar a conta para o proprietário.
Embora isso pareça simples o suficiente, é difícil de realizar. Em muitos casos, é quase impossível determinar o título de algumas propriedades devido ao fato de que a pessoa cujo nome está na escritura morreu. Em tal situação, os herdeiros da propriedade terão de ser rastreados e se houver mais de um, cada pessoa deve ser contatada e notificada da designação de “akiya” antes que qualquer ação possa prosseguir. Isso, por si só, pode ser uma tarefa cara e muitos governos locais não querem fazê-lo.
Para tornar as coisas mais fáceis, alguns governos locais oferecem subsídios para incentivar os proprietários a derrubar edifícios abandonados. Por exemplo, Kasama, em Ibaraki cobrirá um terço das despesas de demolição até ¥ 300.000. Toyohashi, em Aichi, pagará até dois terços do custo da demolição quando a despesa for mais de ¥ 200.000, mas somente para casas de madeira. Em Minami Aizu, Fukushima, é possível receber um subsídio de demolição de até ¥ 800,000 caso o dono do imóvel seja isento de impostos locais devido a baixa renda, ou até ¥ 500,000 caso pague os impostos locais. Tóquio, assim como a maioria de outras cidades principais, não oferece nenhum subsídio da demolição.
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