Tsu၊ ဂျပန် – O governo de Mie iniciou estudos para suspender a contratação de funcionários estrangeiros para cargos públicos da província, informou a agência Kyodo na quarta-feira (24).
A medida tem como objetivo evitar o vazamento de informações sigilosas, e prevê a retomada do requisito de nacionalidade japonesa nos processos seletivos.
O governo da província deve realizar uma pesquisa com cerca de 10 mil moradores entre janeiro e fevereiro para avaliar se a contratação de estrangeiros deve continuar. A decisão final será tomada com base no resultado dessa consulta pública e em outras análises internas.
As autoridades explicam que a iniciativa está relacionada ao cenário internacional atual. Como exemplo, o governo de Mie citou a Lei de Inteligência Nacional da China, promulgada em 2017, que obriga organizações e indivíduos a cooperarem com atividades de inteligência do Estado.
De acordo com a província de Mie, não é possível descartar completamente o risco de vazamento de dados pessoais, bem como de informações sensíveis nas áreas de agricultura, prevenção de desastres e outras políticas públicas, caso funcionários estrangeiros tenham acesso a esses conteúdos.
Segundo o governo local, essas preocupações vêm sendo analisadas pelo governador Katsuyuki Ichimi desde que assumiu o cargo, em 2021, ao longo de quatro anos.
Um alto funcionário da província afirmou que a Lei de Inteligência Nacional da China entra em conflito com o dever de sigilo exigido dos servidores públicos locais, alertando que a eventual divulgação, para o exterior, de informações sigilosas representaria um problema para a segurança nacional.
A província de Mie havia eliminado o requisito de nacionalidade para a maioria dos cargos em 1999, como parte de uma política de promoção da participação de estrangeiros na sociedade japonesa, mantendo restrições apenas para algumas funções, como a arrecadação de impostos.
Desde 2005, nove estrangeiros foram contratados, principalmente para cargos técnicos e especializados.
Atualmente, 44 dos 49 tipos de cargos na administração pública não exigem nacionalidade japonesa. A província informou ainda que, mesmo que a política de contratação seja revista, um profissional da área médica estrangeiro que está em exercício continuará empregado.
