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တိုကျို၊ ဂျပန် – Com a aproximação das eleições para a Câmara Alta do Parlamento, no mês que vem, aumentou nas redes sociais o debate sobre como o governo japonês está usando o dinheiro público. Entre os temas mais discutidos estão os gastos com estrangeiros.
Nas redes, segundo a emissora NHK, têm circulado postagens com informações distorcidas, dados fora de contexto ou simplesmente incorretos. Algumas alegações sugerem que “estrangeiros são excessivamente favorecidos”.
Uma pesquisa feita pela NHK e pela empresa JX通信社 nos dias 20 e 21 de junho, com cerca de 4.600 moradores de Tóquio, mostrou que essas percepções têm adesão significativa entre os eleitores: 64% dos entrevistados disseram “concordar totalmente” ou “em parte” com a afirmação de que estrangeiros são favorecidos além do necessário na sociedade japonesa.
Um dos boatos mais difundidos é o de que estudantes estrangeiros estariam recebendo apoio financeiro muito maior do que os japoneses. Postagens nas redes afirmam, por exemplo, que “estudantes chineses recebem 10 milhões de ienes sem precisar devolver” ou que “ganham 150 mil ienes por mês, enquanto os japoneses acumulam dívidas com bolsas de estudo”.
O valor de “10 milhões de ienes” se refere, na verdade, ao programa de apoio do Ministério da Educação chamado “SPRING” — destinado a alunos de doutorado. O programa oferece até cerca de 2,9 milhões de ienes por ano para cobrir custos de vida e pesquisa, por até 3 ou 4 anos, o que pode totalizar em torno de 10 milhões de ienes.
No entanto, o programa não é exclusivo para estrangeiros. Em 2024, dos 10.564 alunos contemplados, cerca de 60% (6.439) eram japoneses, e 40% (4.125) eram estrangeiros — sendo que a maioria desses (3.151) tinha nacionalidade chinesa.
A controvérsia foi levada ao Parlamento, e o Ministério da Educação anunciou que estuda revisar o programa, de forma que o auxílio para custo de vida seja restrito a estudantes japoneses. No entanto, o apoio financeiro para pesquisas deverá continuar também para estrangeiros.
Inadimplência no seguro de saúde
Outro tema que tem ganhado destaque nas redes sociais é o envolvimento de estrangeiros no sistema de seguro nacional de saúde (kokumin kenko hoken/国民健康保険). Esse sistema público cobre parte das despesas médicas em casos de doenças ou acidentes e é obrigatório também para estrangeiros que residem no Japão por mais de três meses.
Normalmente, o seguro se aplica a estudantes, autônomos e outros que não estão vinculados a empregos com seguro social (shakai hoken/社会保険). O valor a ser pago varia conforme a renda — e mesmo quem não tem renda precisa arcar com uma parcela mínima.
Circula nas redes uma alegação de que os estrangeiros estariam deixando de pagar cerca de 400 bilhões de ienes por ano em contribuições ao seguro de saúde.
No entanto, dados do Ministério da Saúde indicam que o valor total de inadimplência do sistema de seguro nacional (incluindo japoneses e estrangeiros) foi de 145,7 bilhões de ienes no ano fiscal de 2022 — muito abaixo dos 400 bilhões alegados. Ou seja, o número que circula nas redes é incorreto.
É verdade que estrangeiros também deixam de pagar, mas o governo japonês afirma não ter dados detalhados sobre o valor exato da inadimplência apenas entre essa parcela da população.
Taxa de inadimplência entre estrangeiros é maior
Em uma análise feita em cerca de 150 municípios onde o Ministério da Saúde conseguiu identificar os dados de estrangeiros separadamente, foi observado o seguinte: a taxa de arrecadação geral (incluindo japoneses) foi de 93%. Entre os estrangeiros, essa taxa caiu para 63%, o que indica uma inadimplência mais alta nesse grupo.
O governo pretende aprimorar a coleta de dados em nível nacional e também estuda integrar essas informações ao processo de renovação de visto, em colaboração com a Agência de Imigração do Japão.
Proporção de estrangeiros e japoneses
Outro dado importante para entender o debate é a proporção de estrangeiros dentro do sistema de seguro nacional de saúde e quanto eles representam nos gastos.
De acordo com o Ministério da Saúde, em 2023 havia cerca de 970 mil estrangeiros inscritos no sistema de seguro nacional — o que corresponde a 4% dos 23,78 milhões de segurados no total, incluindo os japoneses.
No período de março de 2023 a fevereiro de 2024, os gastos médicos totais cobertos pelo seguro nacional chegaram a 8,92 trilhões de ienes. Deste valor, os estrangeiros foram responsáveis por cerca de 124 bilhões de ienes, o equivalente a apenas 1,39% do total.
Isso significa que, embora representem 4% dos inscritos, sua demanda por atendimentos é significativamente menor.
Esse percentual baixo se explica, em parte, pelo perfil dos estrangeiros segurados: mais da metade está na faixa dos 20 a 39 anos, ou seja, uma população jovem que, em geral, recorre menos aos serviços médicos.
