Brasília – Em uma nova rodada de discussões, a Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann, na sigla em inglês) deu até 7 de abril para que os países da região amazônica e a gigante do varejo online Amazon cheguem a um acordo sobre o registro do domínio .amazon, requisitado pela empresa sete anos atrás.
A disputa entre Amazon e os oito países da região amazônica, o Brasil entre eles, vem desde 2012, quando a Icann abriu a possibilidade de registro de domínios não tradicionais. À época, a Amazon entrou com o pedido de registro do .amazon, assim como a empresa de roupas de esportes de inverno Patagônia o fez com o .patagonia.
O pedido da Amazon foi negado em 2013 pela Icann, por unanimidade e uma única abstenção, do representante dos Estados Unidos, assim como o apresentado pela Patagônia, que decidiu por não dar seguimento à análise do pedido.
No entanto, em 2017 o Conselho de Governos da Icann, um órgão deliberativo, recomendou a diretoria da entidade que “facilitasse a negociação” entre os oito países e a Amazon para que se tentasse chegar em uma solução à respeito, abrindo novamente a possibilidade de registro do domínio.
Em outubro de 2018, o Icann retirou o status de “não dar seguimento” da proposta de registro da Amazon, alegando que os oito países e a empresa haviam encontrado um caminho de negociação. A afirmação, no entanto, foi veementemente negada pelos oito países amazônicos, que acusam o presidente do Icann, Göran Marby, de ter distorcido informações.
De acordo com o governo brasileiro, a versão dada por Marby não representa o que foi conversado com o grupo de oito países. Em uma carta endereçada à diretoria do Icann, o Tratado de Cooperação Amazônica (OCTA), que negocia desde 2012 em conjunto com a Icann, afirma que apenas havia concordado em conversar, mas não recebeu nenhuma proposta oficial e muito menos concordado com a intenção da entidade de retirar o veto ao registro do domínio pela Amazon.
“Desde 2012, por intermédio do Itamaraty, o Brasil, em coordenação com os demais países amazônicos, opõe-se firmemente à atribuição do ‘.Amazon’ à empresa Amazon em regime de exclusividade. Na visão brasileira, devido a sua indissociável relação semântica com a Amazônia, aquele domínio não deve, de modo algum, ser o monopólio de uma empresa”, diz nota divulgada nesta segunda-feira pelo Itamaraty.
“Nas próximas semanas, o Brasil buscará, de boa-fé, em parceria com outros países amazônicos e em diálogo com a Amazon, ajudar a que se chegue a solução mutuamente aceitável e que respeite o legítimo e superior interesse público dos Estados e sociedades envolvidos”, continua o texto.
O Itamaraty informou ainda que a Icann tomará uma decisão após 21 de abril.
Procurada no Brasil, a Amazon informou que não comentaria o assunto.
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