Shizuoka, Japão – Um homem que foi inocentado após ter ficado quase 48 anos no corredor da morte deve receber uma compensação de mais de 200 milhões de ienes, informou o jornal Yomiuri nesta quarta-feira (9).
Há duas semanas, o Tribunal Regional de Shizuoka declarou inocente Iwao Hakamada, 88 anos, que tinha sido condenado à morte há 58 anos por um crime no qual quatro membros de uma família foram assassinados.
A Promotoria Pública decidiu não recorrer à sentença do Tribunal. Isso significa a confirmação da inocência de Hakamada, que agora tem direito a receber uma compensação do governo.
Ele foi preso em 18 de agosto de 1966 e permaneceu detido por cerca de 47 anos e 7 meses até ser libertado em 27 de março de 2014.
Segundo a Lei de Compensação Criminal, quando uma pessoa presa em um caso criminal é declarada inocente, a compensação varia entre 1.000 a 12.500 ienes por dia de detenção.
O tribunal que recebe o pedido determina o valor da compensação, levando em consideração o sofrimento psicológico e possíveis falhas da polícia e da promotoria.
A equipe de defesa de Hakamada está considerando pedir uma compensação ao governo, baseando-se na fabricação de provas. “A sentença do Tribunal Regional de Shizuoka reconhece a responsabilidade da promotoria e da polícia, e pode haver uma resolução rápida do caso”, disse o advogado Hideo Ogawa
Entenda o caso
Em 1966, quatro membros de uma família, incluindo o executivo de uma fábrica de missô, foram assassinados na atual cidade de Shizuoka. Hakamada foi condenado à morte pelos crimes, mas ele sempre negou e a Justiça autorizou um novo julgamento que começou em outubro do ano passado e teve 15 audiências.
A principal questão em debate foi se era ou não estranho que as manchas de sangue nas cinco peças de roupa encontradas em um tanque de missô um ano e dois meses após o crime ainda apresentassem tonalidade avermelhada, algo utilizado como prova para a condenação.
O tribunal concluiu que as manchas de sangue nas peças de roupa não poderiam ter permanecido avermelhadas após mais de um ano em contato com missô e que o sangue foi adicionado às roupas em um momento posterior, possivelmente por manipulação das autoridades investigativas (polícia e promotoria).
Na sentença, o juiz Koshi Kunii declarou que havia “três falsificações de provas”. Ele reconheceu que as cinco peças de roupa e uma confissão usada nos julgamentos anteriores foram fabricadas pelas autoridades, e que Hakamada não poderia ser considerado o culpado.
Hakamada, um ex-lutador de boxe, teve sua sentença de morte confirmada em 1980, mas ele se declarou inocente ao longo dos anos. Em 2014, foi concedida a revisão do caso, mas o processo foi atrasado devido a contestações da Promotoria Pública. Finalmente, em março do ano passado, a revisão foi aprovada, resultando na sentença de inocência.
3 PROVAS MANIPULADAS
- Manchas de sangue: O tribunal concluiu que não é possível que as manchas de sangue nas cinco peças de roupa tenham permanecido com uma tonalidade avermelhada após mais de um ano em contato com o missô. Ficou determinado que o sangue foi adicionado posteriormente, de forma artificial, pelas autoridades, sem relação com o crime, para manipular as evidências.
- Falsificação do tecido da calça: O pedaço de tecido correspondente à calça das cinco peças de roupa, que teria sido encontrado durante uma busca na casa de Hakamada, foi falsificado pelas autoridades. Portanto, essa peça não pode ser considerada como prova legítima.
- Confissão sob tortura: Em relação a uma confissão que havia sido considerada voluntária em julgamentos anteriores, o tribunal apontou que ela foi obtida de maneira desumana, através de tortura física e psicológica, violando o direito ao silêncio. Além disso, a confissão incluía informações falsas sobre a roupa usada no momento do crime, levando à conclusão de que ela foi fabricada pelas autoridades. Como resultado, o tribunal decidiu excluir essa confissão como prova.
Foto: Reprodução/ANN
Iwao Hakamada com a irmã Hideko, de 91 anos, que se mobilizou juntamente como advogados para a realização de um novo julgamento
