တိုကျို – Uma investigação do Conselho de Auditoria do Japão concluiu que os escritórios de previdência do país pagaram, no total, ¥1,8 bilhão de pensão por morte para mil pessoas que haviam perdido o direito ao benefício.
A pensão por morte, chamada de “Izoku Nenkin” (遺族年金) é um benefício concedido aos dependentes de contribuintes do sistema de previdência nacional (kokumin nenkin) e da previdência do trabalhador (kosei nenkin), em caso de morte do contribuinte.
O benefício pode ser concedido tanto para a viúva ou filhos do falecido e possui limites de tempo por idade ou por circunstância. Se uma viúva se casa novamente, ela perde o direito a pensão e deve comunicar o escritório entre 10 e 14 dias, por exemplo.
Ao investigar 2.700 pessoas que informaram no escritório a perda do direito ao benefício, a Auditoria descobriu que quase mil pessoas haviam informado após o prazo e por isso receberam um pagamento extra.
Houve inclusive um caso de pagamento por mais de 50 anos para uma pessoa que havia perdido o direito ao benefício.
A Auditoria também revelou que, ao investigar 7 mil beneficiários, foram descobertos mais de 20 casos de pessoas que perderam o direito, mas não relataram ao escritório. Esses casos totalizaram ¥160 milhões em pagamentos indevidos.
Segundo reportagem do jornal Asahi, a Auditoria solicitou ao Ministério do Trabalho para que oriente os escritórios de previdência a iniciar os procedimentos de cobrança para devolução do dinheiro.
No entanto, pelo menos ¥800 milhões não poderão voltar aos cofres da previdência, pois mais de 100 casos descobertos ocorreram há mais de cinco anos e já prescreveram de acordo com a lei japonesa.
PENSÃO POR MORTE
O benefício da pensão por morte visa ajudar financeiramente as famílias após a morte do seu provedor, desde que o falecido seja um contribuinte dos sistemas de previdência do país.
A pensão pode ser concedida aos filhos, a esposa (ou marido) ou aos netos do falecido, até que estes tenham condições de formar a própria estrutura financeira.
Segundo dados do Ministério do Trabalho do Japão de 2015, cerca de 4,87 milhões de pessoas recebem o benefício.
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